PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A TANE TIMOR – ASSOCIAÇÃO AMPARAR TIMOR - E A PARÓQUIA DE S. JOÃO BOSCO – COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SANTA TERESINHA E DE S. JOSÉ DE BAGUIA

Considerando o trabalho efectuado ao longo dos últimos anos pela paróquia de S. João Bosco, em Laga, Timor Leste, e conhecida que é a obra dos Salesianos na área da educação de crianças necessitadas em Portugal e no mundo,

Considerando os objectivos da TANE TIMOR de defesa dos direitos humanos em Timor Leste,

Considerando a necessidade de responder ao projecto da TANE de apoio a crianças órfãs de guerra e crianças carenciadas de Timor Leste,

E considerando, ainda, a boa receptividade da população portuguesa ao projecto em divulgação preliminar,

As entidades abaixo assinadas, comprometem-se a cumprir o presente protocolo de cooperação, em benefício da educação e desenvolvimento das crianças necessitadas de Timor leste, assim clausulado:

DA TANE TIMOR (TANE):

1º- A Tane, através do projecto Campanha de Apadrinhamento, compromete-se a tentar angariar padrinhos para os 72 crianças internadas nos Colégios supramencionados, com o objectivo de melhorar as condições materiais da sua educaçaõ e desenvolvimento integral e, ainda, incentivando laços de amizade/solidariedade entre padrinho/afilhado;

2º- Todas as quantias angariadas pela TANE e doadas pelos padrinhos, serão transferidas da conta Tane Timor- Associação Amparar Timor, nº 0651.517592.930, para uma conta aberta na Caixa Geral de Depósitos, em Dili, em nome dos referidos colégios ou da Paróquia;

3º- Essas quantias angariadas pela TANE, destinam-se, exclusivamente, a ser gastas na melhoria das condições de alimentação, cuidados de saúde e higiene, de educação e de vestuário de cada criança apadrinhada; se a TANE não conseguir angariar a totalidade dos padrinhos necessários para as 72 crianças internadas, parte dessas quantias poderão e deverão ser partilhadas na melhoria da qualidade de vida de todas as crianças, nomeadamente ao nível da alimentação, seguindo um princípio de igualdade e de não discriminação;

4º- No caso de um padrinho deixar de cumprir com o seu compromisso, a TANE avisará a Paróquia de S. João Bosco e, de imediato, desenvolverá as diligências necessárias para a substituição do mesmo;

5º- A TANE poderá visitar a Paróquia de S. João Bosco, no sentido de conhecer o resultado da aplicação dos donativos enviados.

DA PARÓQUIA DE S. JOÃO BOSCO:

1º- a Paróquia de S. João Bosco, enviará um recibo ou declaração de cada quantia recebida através da TANE;

2º- A Paróquia de S. João Bosco zelará por uma boa e adequada aplicação das quantias enviadas- alimentação, educação, cuidados médicos e vestuário

3º- A Paróquia de S. João Bosco, enviará à TANE um pequeno relatório trimestral sobre o desenvolvimento pessoal e escolar das crianças apadrinhadas;

4º- A Paróquia de S. João Bosco garantirá a correspondência entre afilhado/padrinho, para uma interacção e estabelecimento de laços afectivos entre as partes;

5º- No caso de alguma criança abandonar os Orfanatos, a Paróquia de S. João Bosco deverá informar de imediato a TANE.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

I- Este protocolo destina-se ao apoio material e afectivo do processo de educação e desenvolvimento de crianças necessitadas, levado a cabo pela Paróquia de S. João Bosco e durará, pelo menos, 2 anos;
II- A TANE TIMOR e a PARÓQUIA DE S. JOÃO BOSCO, poderão denunciar unilateralmente este protocolo, caso não sejam cumpridas integralmente as suas clausulas.